A partir desta quarta-feira (15/03), os maranhenses passarão a pagar mais nas contas de energia elétrica, combustível, TV por assinatura, internet e telefonia.
Isso porque passará a valer a Lei nº 10.542/2016, que modifica o Sistema Tributário do Estado e altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As mudanças
Energia elétrica (até 500 quilowatts-hora/mês) – de 12% para 18%;
Energia elétrica (acima de 500 quilowatts-hora/mês) – 25% para 27%;
Combustíveis (exceto diesel) – 25% para 26%;
Fumo e derivados – 25% para 27%;
TV por assinatura, telefone, internet – 25% para 27%.
Com o aumento do ICMS, a estimativa é que o governo do estado passe a arrecadar mais. A previsão é de que os consumidores maranhenses desembolsem em tributos em 2017 cerca de R$ 250 milhões. A informação foi dada pelo líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSB) a O Estado na semana passada.