Justiça aumenta pena do assassino do professor universitário André Arouche em São LuísA 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão aumentou para 42 anos e 11 meses de prisão a pena de Sávio Gomes Fonseca, acusado de assassinar o professor universitário André Arouche Fontoura. Crime aconteceu em dezembro de 2017, na Avenida Jerônimo de Albuquerque em São Luís.
A sentença concedida pela 4ª Vara Criminal de São Luís em outubro do ano passado, havia estabelecido que o acusado cumprisse uma pena de 27 anos e oito meses de reclusão em regime fechado, além de 23 dias-multa. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na zona rural da capital.
De acordo com a nova decisão, a pena é relativa ao assassinato de André Arouche e a um assalto que foi praticado minutos antes, em uma loja no bairro Cohab, na capital. Durante a ação, Sávio Gomes estava na companhia de um adolescente e ambos roubaram uma motocicleta. Além do aumento da pena, o acusado foi condenado por corrupção de menores e deverá pagar 48 dias-multa no valor 1/30 do salário-mínimo em vigor.
A primeira sentença foi alterada ao condenar Sávio Fonseca duas vezes por corrupção de menores, já que dois crimes foram praticados por ele e pelo menor que o acompanhava. A Justiça do Maranhão também aceitou o pedido do Ministério Público para que houvesse a valorização negativa dos antecedentes criminais de Sávio e a aplicação do agravante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Segundo o Ministério Público, Sávio Gomes já foi condenado por roubo e formação de quadrilha, responde a processos por roubo circunstanciado, corrupção de menores, tentativa de homicídio e acusação de violência contra mulheres. Na época do assassinato de André Arouche, ele havia saído pouco tempo da prisão.
O parecer foi concedido pelos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues, relator do caso, José Luiz Oliveira de Almeira e Vicente de Paula Gomes de Castro e seguiram o parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA), assinado pela procuradora de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha, defendido pelo procurador Teodoro Peres Neto e teve o recurso interposto pelo promotor Douglas Assunção Nojosa.
André Arouche Fontoura foi assassinado durante uma tentativa de assalto no dia 29 de dezembro de 2017, na Avenida Jerônimo de Albuquerque no bairro Bequimão, em São Luís. De acordo com a polícia, ao parar no semáforo em sua motocicleta ele foi surpreendido por Sávio Gomes e um adolescente que queriam levar a moto.
A dupla de assaltantes estava em uma motocicleta que havia sido roubada minutos antes. Houve briga corporal e André foi atingido com um tiro na nuca. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital. Os autores do crime fugiram sem levar a moto de André. A vítima era professor de economia do Instituto de Ensino Superior em Paço do Lumiar e funcionário do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Fonte: G1 MA — São Luís, MA
