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PROCON/MA notifica rede de supermercados Mateus por aglomeração durante inauguração de loja PROCON/MA notifica rede de supermercados Mateus por aglomeração durante inauguração de loja
A rede terá prazo de até 10 dias para manifestação e apresentação de sua defesa para o caso.
Por Redação | 10/04/2021 ás 16h56
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O PROCON/MA notificou, nesta sexta-feira (9), a rede Mateus Supermercados. A empresa deverá prestar esclarecimentos sobre aglomerações registradas e denunciadas por ocasião da inauguração de uma loja no município de Buriticupu. 

“O PROCON/MA já notificou a rede, que responderá a processo administrativo que culminará em sanção”, declarou a presidente do órgão, Karen Barros. 

A partir da notificação, foi instaurado processo administrativo. Ao final do processo, caso não se manifeste ou restando comprovado o cometimento de infrações contra o consumidor, a empresa estará sujeita às sanções, como multa e até suspensão da atividade comercial, como previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: Governo Ma

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